Fique por dentro! Edição de maio & junho de 2022

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ESTUDO

OSCs no universo do sistema prisional brasileiro

Das 781.921 organizações da sociedade civil em atividade no Brasil, 3.317 têm potencial atuação em temas ligados ao sistema prisional brasileiro. Dentre essas OSCs, 402 possuem pelo menos um projeto, totalizando cerca de 4,5 mil projetos que receberam um repasse de recursos de R$ 6.827.047.107 entre 2000 a 2019. A maioria das OSCs tem sede no Sudeste (40,7%), seguidas pelas organizações distribuídas pelas regiões Sul (22,9%), Centro-Oeste (16%), Nordeste (15,2%) e Norte (4,8%). As cidades com maior número de entidades foram São Paulo (SP) com 152, Brasília (DF) com 144, Rio de Janeiro (RJ) com 137, Porto Alegre (RS) com 51 e Belo Horizonte (MG) com 45 OSCs. Mais da metade das entidades atuam na área de "desenvolvimento e defesa de direitos e interesses". No total, são 1.775 OSCs, que correspondem a 53,51% das organizações que atuam em temas relacionados ao sistema prisional brasileiro.

Esses são alguns dos principais achados da pesquisa “Atuação das Organizações da Sociedade Civil no sistema prisional brasileiro: perfil das OSCs e projetos desenvolvidos”, realizada pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Diest/IPEA), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). O estudo teve o objetivo de ampliar a compreensão sobre o potencial de atuação das OSCs relacionadas ao sistema prisional e apontar evidências para subsidiar a atuação do poder público na execução de políticas e ações que envolvam essa temática. O projeto também incluiu o desenvolvimento do Cadastro Nacional de Participação Social na Execução Penal, para identificação de organizações que trabalham com a temática a partir do Mapa das OSC.

O dashboard reúne os destaques mais relevantes do estudo, como a distribuição territorial das organizações, as finalidades de atuação, a natureza jurídica, o período de fundação ao longo do tempo, a quantidade de vínculos de trabalhos formais, além de informações sobre a execução de projetos e recursos. Confira aqui.

 

PARCERIAS

Inscrições abertas para workshop do Mapa até 23/6

O Mapa das OSC (Ipea) e a Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (FUNDAMIG) realizarão a live “Sua organização no Mapa das OSC – Ajudando a construir o perfil do terceiro setor em Minas Gerais” na próxima quinta-feira (23/6), das 15h30 às 17h. O encontro é uma oportunidade estratégica para representantes de OSCs de Minas Gerais que desejam tirar dúvidas sobre a atualização e o cadastramento de suas organizações. O Ipea e a FUNDAMIG atuam em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para traçar o perfil do Terceiro Setor no Estado, fortalecer sua atuação e gerar base de conhecimento para impulsionar o desenvolvimento sustentável, ampliando o diálogo intersetorial.

Além da apresentação do passo a passo do cadastro de representantes, o encontro também marcará o lançamento da cartilha “Ajudando a construir o perfil do Terceiro Setor em Minas Gerais”, que é parte integrante da parceria entre o Ipea e a FUNDAMIG. Com linguagem simples e didática, o material foi produzido para guiar representantes das OSC mineiras, explicando detalhadamente a inserção e atualização das informações na plataforma. As inscrições para workshop estão abertas e podem ser feitas aqui. Para saber mais informações sobre o projeto “Diagnóstico do Terceiro Setor – Minas Gerais”, clique aqui.

 

NOTÍCIA

Mapa das OSC é citado na plataforma Nexo Políticas Públicas

A plataforma Nexo Políticas Públicas, que produz conteúdo em parceria com centros de pesquisa em diferentes áreas do conhecimento científico, publicou uma linha do tempo para contextualizar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O Marco Regulatório se trata de uma agenda política agregada pela aprovação da Lei nº 13.019/2-14. A partir da entrada em vigor da nova lei, em janeiro de 2016 na União, Estados e Distrito Federal, e em janeiro de 2017, nos municípios, estabeleceu-se um novo regime jurídico entre a administração pública e as OSCs. O objetivo do novo regime foi aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações e suas colaborações com o Estado. A parceria possibilitada entre as OSCs e o Estado tem contribuído para beneficiar a qualidade de formulação das políticas públicas, além de facilitar a inclusão das pautas das organizações à agenda pública.

Na publicação do Nexo, a linha do tempo é ilustrada em formato de infográfico, apontando como foi a evolução do processo e das articulações necessárias para selar acordos e transferências de recursos entre Estado e Sociedade Civil. A matéria relembra que a criação do Mapa ocorreu por meio da edição do decreto n. 8.726 de 27 de abril de 2016, que regulamenta a lei 13.019/2014. Desde então, o Mapa é gerido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e integra um amplo e crescente volume de base de dados oficiais, provenientes de fontes públicas e privadas, que são atualizadas constantemente. É alimentado, ainda, por informações enviadas diretamente pelas OSCs e por entes federados, em um grande processo colaborativo. Para ver a publicação na íntegra, clique aqui.

 

PUBLICAÇÕES

Pesquisa revela o perfil dos voluntários brasileiros

O Brasil conta com 57 milhões de voluntários ativos atualmente no país, representados nos mais diversos segmentos, desde organizações educacionais a instituições que atuam em causas emergenciais humanitárias. Esse dado é apontado pela Pesquisa Voluntariado no Brasil 2021, realizada pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e o Datafolha. O estudo, que está em sua terceira edição, traz um retrato brasileiro do tema, indicando tendências e analisando as mudanças do perfil do voluntariado ao longo das últimas duas décadas. Foram entrevistados 2.086 participantes brasileiros, com 16 anos ou mais, localizados em oito capitais: Brasília, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Segundo a pesquisa, o número de voluntários cresceu, em relação a 2011. Dentre os principais resultados, destaca-se que 56% da população adulta diz fazer ou já ter feito alguma atividade voluntária na vida. Em 2011, esse grupo representava 25% da população e, em 2001, apenas 18%. Já em relação ao tempo médio daqueles que realizam sua atividade voluntária atual, foi observado que aumentou de 5 para 8 anos o tempo de dedicação, sendo a duração maior entre os mais velhos que atuam em instituições religiosas. A idade média dos voluntários aumentou, por sua vez, de 39 para 43 anos. A maioria (39%) deles possui renda familiar mensal de até dois salários mínimos. Acesse o estudo.

 

EDITAIS

Edital da Funarte para OSCs: inscrições até dia 29/6

Estão abertas até o próximo dia 29 de junho as inscrições para o edital “Município Amigo do Circo 2022”, da Fundação Nacional de Artes (Funarte). A chamada tem o objetivo de apoiar projetos de OSCs que contribuam para o desenvolvimento das atividades artísticas circenses itinerantes e de acesso aos direitos dos artistas de circo, durante suas temporadas de apresentações. O edital integra a implementação da “Campanha Respeitável Circo”.

A parceria com as OScs também pretende promover visibilidade nacional e internacional às ações dos municípios voltadas para o desenvolvimento da atividade artística circense itinerante, além de destacar a importância da atividade circense para a formação cultural dos brasileiros. Para acessar a chamada e conhecer outros editais voltados às OSCs, clique aqui.