OSCs no universo do sistema prisional brasileiro

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Das 815.676 Organizações da Sociedade Civil (OSC) - popularmente conhecidas como ONGs - em atividade no Brasil, 3.317 têm potencial atuação em temas ligados ao sistema prisional brasileiro. Dentre essas OSCs, 402 possuem pelo menos um projeto, totalizando cerca de 4,5 mil projetos que receberam um repasse de recursos de R$ 6.827.047.107 entre 2000 a 2019. A maioria das OSCs tem sede no Sudeste (40,7%), seguidas pelas organizações distribuídas pelas regiões Sul (22,9%), Centro-Oeste (16,1%), Nordeste (15,2%) e Norte (4,8%). As cidades com maior número de entidades foram São Paulo (SP) com 152, Brasília (DF) com 144, Rio de Janeiro (RJ) com 137, Porto Alegre (RS) com 51 e Belo Horizonte (MG) com 45 OSCs. Mais da metade das entidades atuam na área de "desenvolvimento e defesa de direitos e interesses". No total, são 1.775 OSCs, que correspondem a 53,51% das organizações que atuam em temas relacionados ao sistema prisional brasileiro. 

Esses são alguns dos principais achados da pesquisa “Atuação das Organizações da Sociedade Civil no sistema prisional brasileiro: perfil das OSCs e projetos desenvolvidos”, realizada pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Diest/IPEA), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).  O estudo teve o objetivo de ampliar a compreensão sobre o potencial de atuação das OSCs relacionadas ao sistema prisional e apontar evidências para subsidiar a atuação do poder público na execução de políticas e ações que envolvam essa temática. O projeto também incluiu o desenvolvimento do Cadastro Nacional de Participação Social na Execução Penal, para identificação de organizações que trabalham com a temática a partir do Mapa das OSC. 

dashboard reúne os destaques mais relevantes do estudo, como a distribuição territorial das organizações, as finalidades de atuação, a natureza jurídica, o período de fundação ao longo do tempo, a quantidade de vínculos de trabalhos formais, além de informações sobre a execução de projetos e recursos.

Confira no link abaixo.

 



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