Fique por dentro! Edição de julho & agosto de 2022

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ANÁLISE

OSCs e a população LGBTQIA+

Das 815.676 organizações da sociedade civil em atividade no Brasil, 362 têm potencial atuação em temas ligados ao público LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e outros). 96,4% dessas OSCs são Associações privadas que atuam, majoritariamente, na área de desenvolvimento e defesa de direitos e interesses (75,4%). Mais da metade das organizações foram fundadas entre 2006 e 2018. A maioria das OSCs, popularmente conhecidas como ONGs, tem sede no Nordeste (40,7%), seguidas pelas organizações distribuídas pelas regiões Sudeste (30,6%), Sul (13,2%), Centro-Oeste (10,5%) e Norte (9,9%).

Essas são informações divulgadas por um estudo de identificação de OSCs que atuam com temas vinculados à população LGBTQIA+, realizado pelo programa “Políticas públicas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil e da América Latina orientadas pela agenda 2030 das Nações Unidas e pelas propostas dos desafios para a nação brasileira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada”. O projeto faz parte de uma cooperação entre a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

O dashboard sintetiza os principais resultados do estudo, como a distribuição territorial das organizações da sociedade civil, a natureza jurídica, o período de fundação ao longo do tempo, a quantidade de vínculos de trabalhos formais, além de informações sobre as finalidades de atuação e execução de projetos. Acesse o dashboard aqui.

 

NOTÍCIA

Agosto: Mês da Filantropia Negra

A  filantropia e o investimento social são áreas estratégicas de fomento do debate sobre o enfrentamento ao racismo e fortalecimento da equidade racial. É nesse contexto que se celebra, durante todo o mês de agosto, o Black Philanthropy Month. Em 2021, o GIFE, que é uma associação de investidores sociais privados do Brasil, foi co-promotor do evento no Brasil em conjunto com sua Rede Temática de Equidade Racial. 

Para marcar a participação brasileira deste ano, o Black Philanthropy Month foi tema de uma edição especial da rede GIFE, que disponibilizou um vídeo-webinar com a participação de duas lideranças femininas na agenda da equidade racial: Antonia Quintão, presidenta do Geledés – Instituto da Mulher Negra, e Márcia Lima, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – Cebrap. A agenda da rede GIFE também marcou o lançamento da plataforma ISP Pela Equidade Racial e do Mapa de Iniciativas da Filantropia pela Equidade Racial no Brasil. Para acessar a edição especial, clique aqui.

 

PUBLICAÇÕES

Perfil das OSCs no universo do sistema prisional

A pesquisa “Atuação das Organizações da Sociedade Civil no sistema prisional brasileiro: perfil das OSCs e projetos desenvolvidos” investiga o potencial de atuação das OSCs relacionadas ao sistema prisional, apontando evidências para subsidiar a atuação do poder público na execução de políticas e ações que envolvam essa temática. Esta nota técnica está dividida em quatro seções, além da introdução. A segunda seção trata da metodologia, seguida pela seção que apresenta o procedimento de construção do Cadastro Nacional de Participação Social na Execução Penal. A terceira seção, por sua vez, trata do perfil destas OSCs, enquanto a última aborda os projetos executados por elas. As considerações finais reúnem os principais pontos tratados ao longo da nota técnica. O estudo é desenvolvido pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Diest/IPEA), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Acesse a publicação aqui.

 

EDITAIS

Prêmio Sesi ODS: inscrições até dia 25/8

Estão abertas até o próximo 25 de agosto as inscrições para o Prêmio Sesi ODS, realizado pelo Sistema de Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Sistema FIEP).  O edital tem o objetivo de reconhecer e divulgar práticas inovadoras para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Podem participar organizações da sociedade civil, popularmente conhecidas como ONGs, com atuação em um ou mais estados do Brasil, além de indústrias e empresas com filiais no Paraná com projetos de impacto local. 

As Organizações da Sociedade Civil interessadas devem se inscrever na categoria Inovação e cada organização participante poderá inscrever uma prática por CNPJ. Os requisitos são ser pessoa jurídica, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), estar em regularidade com as obrigações fiscais e trabalhistas nas três esferas de Governo, apresentar projeto e/ou prática com resultados, há no mínimo, um ano e ser o responsável direto pela execução do projeto. Para acessar essa e outras chamadas para OSCs, clique aqui.

 

CURIOSIDADE

Atuação das OSCs brasileiras na área de Saúde

Em todo dia 5 de agosto é celebrado o Dia Nacional da Saúde. A data comemorativa foi escolhida em homenagem à trajetória do médico e sanitarista brasileiro Oswaldo Cruz, que nasceu em 5 de agosto de 1872. No Brasil, 9.608 organizações da sociedade civil, popularmente conhecidas como ONGs, dedicam-se a atividades da área de Saúde. São 4.978 localizadas na região Sudeste; 1.895 na região Sul; 1.620 na região Nordeste; 692 na região Centro-Oeste; e 423 na região Norte do país. As áreas específicas de atuação da saúde correspondem às atividades hospitalares, dentre outras. 

De acordo com o estudo “Perfil das Organizações da Sociedade Civil do Brasil”, realizado pela equipe do Mapa, a Saúde foi a área que contabilizou o maior número de vínculos formais em 2020, com 862.141 pessoas empregadas. Também estima-se que mais de 30% das organizações de saúde possuíam número superior a 10 vínculos de trabalho naquele ano. A remuneração média dos trabalhadores, por sua vez, foi considerada a maior nessas organizações, quando comparada a outras áreas, somando a média de 3,8 salários-mínimos. 

Para encontrar informações mais detalhadas sobre a atuação das OSCs na área de saúde ou em outras áreas, clique aqui.