Fique por dentro! Edição de setembro & outubro de 2022

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PUBLICAÇÕES

Criação e fechamento de OSCs: 120 anos de trajetórias

Do total de mais de um milhão de organizações da sociedade civil (OSCs), também conhecidas como ONGs, que foram criadas no país entre 1901 e 2020, 99% foram formalizadas após os anos 1960. O perfil majoritário entre as OSCs é composto por associações privadas (85%), sediadas na região Sudeste (40%), com tempo médio de atividade de 17,6 anos, voltadas para as áreas de Desenvolvimento e defesa de direitos e interesses (40%) e Religião (24,6%). Já em relação aos fechamentos das OSCs, observa-se que cerca de um terço das organizações criadas tiveram suas atividades encerradas nesse mesmo período, sobretudo após os anos 2000 (92,8%). Esses dados fazem parte de um estudo realizado pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea). A pesquisa investigou dados das OSCs criadas nos últimos 120 anos para analisar os principais aspectos que marcaram a trajetória de abertura e fechamento das organizações nesse período no Brasil.

O estudo utilizou dados disponíveis no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), disponibilizados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), observando aspectos como a distribuição temporal, as áreas de atuação, a natureza jurídica, a taxa de sobrevivência das OSCs, entre outros. A pesquisa buscou contribuir para a análise da dinâmica de surgimento e sobrevivência das OSCs, atentando-se ao mapeamento de temas de interesse das organizações que foram objeto de maior ou menor relevância no decorrer das décadas e refletindo um retrato do país nesse período. Acesse a publicação aqui.

 

ANÁLISE

Retrato das OSCs no Brasil

Até novembro de 2020, havia 815.676 organizações da sociedade civil (OSCs) – popularmente conhecidas como ONGs – em atividade no Brasil. A maior parte dessas organizações se encontra na região Sudeste (41,5%), seguida pelas regiões Nordeste (24,7%), Sul (18,4%), Centro-Oeste (8,2%) e Norte (7,2%). As principais áreas de atuação são Desenvolvimento e defesa de direitos e Religião que, juntas, somam aproximadamente 66% das associações do país. Além disso, mais de 80% das OSCs são de natureza jurídica privada.

Apesar das atuações se concentrarem na região Sudeste e em algumas áreas temáticas, essas organizações apresentam um caráter altamente diversificado quanto às origens, ações exercidas e recursos mobilizados. 731.251 OSCs não contém, por exemplo, vínculos formais de trabalho, mas, das 84425 restantes, 37% apresentam vínculos ativos na área  Saúde, 23,6% em Educação e pesquisa e 13,4% em Desenvolvimento e defesa. 

dashboard deste mês expõe um retrato das OSCs no Brasil a partir de dados do Mapa das OSC, a fim de contribuir para a transparência sobre a atuação das organizações no país. Para acessar a análise, clique aqui.

 

oscs

 

EDITAIS

Enap realiza seleção de OCs: inscrições até 1/11

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) abre chamamento público para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC). O objetivo é celebrar Termo de Colaboração para a execução da estratégia de inovação aberta da Enap, nos moldes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. As OSCs interessadas deverão submeter suas propostas por meio da Plataforma + Brasil até o dia 1º de novembro de 2022. A análise será composta por avaliação da conformidade das OSCs inscritas segundo o edital, apresentação oral e avaliação das propostas. Confira o edital completo aqui.

 

CURIOSIDADE 

Atuação das OSCs em Educação e Pesquisa

Celebrado anualmente todo 16 de outubro, o Dia da Ciência e Tecnologia marca um convite à valorização do desenvolvimento do campo da ciência, tecnologia e inovação. No Brasil, milhares de organizações da sociedade civil (OSCs) ou organizações não governamentais (ONGs), como também são conhecidas, realizam trabalho dedicado à promoção da educação e desenvolvimento de pesquisas. Atualmente, o país conta com 1.693 OSCs que atuam com essa finalidade: 814 estão localizadas na Região Sudeste; 239 na Região Sul; 366 na Região Nordeste; 168 na Região Centro-Oeste; seguidas por 106 na Região Norte.

De acordo com o estudo “Perfil das Organizações da Sociedade Civil do Brasil”, realizado pela equipe do Mapa, as OSCs das áreas de saúde e educação e pesquisa possuíam 45% dos vínculos de trabalho das organizações no país em 2015. Apesar disso, somadas, representavam apenas 6% do total de OSCs. A remuneração média dos trabalhadores de educação e pesquisa é considerada maior do que o praticado em outras áreas de atuação em OSCs, somando a média de 3,7 salários-mínimos. 

Para encontrar informações mais detalhadas sobre a atuação das OSCs na área de estudos e pesquisas, clique aqui.

 

cientista

 

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Mapa é citado na plataforma Nexo Políticas Públicas