Perfil das Organizações da Sociedade Civil do Brasil: um retrato do setor


Publicação traz dados inéditos sobre as principais características das OSCs em atividades no país hoje, bem como informações sobre recursos públicos transferidos, vínculos de trabalho, entre outras.


Um retrato atual sobre o universo da sociedade civil organizada do país. Esse é o objetivo da publicação Perfil das Organizações da Sociedade Civil do Brasil. Inédita, a obra é resultado do trabalho conjunto entre a equipe do Mapa das OSCs e especialistas no tema.

O objetivo é reunir informações estruturadas e dados estatísticos que fomentem estudos analíticos do setor, possam servir de subsídio para políticas públicas envolvendo OSCs, bem como fonte de informação para pesquisas científicas e muitas outras ações. No total, são 12 capítulos, que detalham desde a metodologia empregada na reunião dos dados até análises tabelas e gráficos informativos e perspectivas da área.

São inúmeros os resultados. Abaixo, listamos os principais:

Quantidade

Desde 2016, existem 820 mil Organizações da Sociedade Civil (OSCs) mapeadas no Brasil a partir de dados não apenas da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho (RAIS-MTE), mas também do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Secretaria da Receita Federal.

Distribuição geográfica

A disposição das OSCs pelo país acompanha, em geral, o arranjo da população. A região Sudeste abriga 40% das organizações, seguida por Nordeste (25%), Sul (19%), Centro-Oeste (8%) e a região Norte (8%). Com relação à localização das entidades nas cidades, diferentemente do esperado, não há concentração de OSCs nas capitais, que abrigam 24% da população brasileira e 22,5% das OSCs do país. Todos os 5.570 municípios do país possuem, pelo menos, uma organização.

Área de atuação

Desenvolvimento e defesa de direitos e interesses e Religião são as principais finalidades das OSCs em funcionamento no Brasil hoje, representando seis em cada dez organizações em atividade. As 339.104 organizações ligadas à defesa de direitos e interesses representam 41.3% do total e estão distribuídas da seguinte forma, de acordo com a região: Nordeste: 108.337; Sudeste: 104.526; Sul: 71.424; Norte: 31.950; Centro-Oeste: 22.867. Já as 208.325 mil OSCs com finalidades religiosas são 25,4% do total e estão localizadas, segundo a região, assim: Sudeste: 112.713; Nordeste: 35.025; Sul: 27.677; Centro-Oeste: 19.353; Norte: 13.557.

Natureza jurídica

Do universo das OSCs, 709 mil (86%) são associações privadas, 99 mil (12%) são organizações religiosas e 12 mil (2%) são fundações. A distribuição entre naturezas jurídicas das entidades não difere da disposição das OSCs no território, exceto por uma concentração um pouco maior de fundações (43%) e um pouco menor de associações (38%) na região Sudeste, comparado ao total de OSCs, que é de 40%.

Vínculos empregatícios

83% das OSCs não apresentam vínculos formais de emprego; outros 7% delas têm até dois vínculos de trabalho, totalizando 90% de OSCs que possuem até dois vínculos. De acordo com dados da RAIS/TEM, em 2015, havia quase três milhões de pessoas com vínculos de emprego nas organizações espalhadas pelo páis. Cerca de 60% das pessoas ocupadas em OSCs residiam na região Sudeste e mais de 50% das organizações com vínculos de emprego também. Somente o Estado de São Paulo possui quase um terço das OSCs com vínculos de trabalho e mais de 35% das pessoas empregadas nas entidades. As organizaçõesde Saúde e Educação são as que mais empregam – apesar de corresponderem a menos de 10% do universo de OSCs na RAIS (3% e 7%, respectivamente), respondiam por 40% do total de pessoas ocupadas, em 2015.

Perfil social dos trabalhadores

Sobre o perfil das pessoas empregadas por OSCs, em 2015, 66% não tinham nível superior completo; 13% possuíam o nível fundamental e 49% detinham o nível médio completo. As mulheres predominam entre as pessoas empregadas em OSCs: representam 65% (no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina encontram-se a maior proporção de mulheres ocupadas e no Amazonas, a menor) e recebem, em média, 85% do salário de homens. Com relação ao critério de raça, 63% das pessoas ocupadas nas entidades são brancas e 37% de negras (nas regiões Norte e Nordeste, há predominância de negros: 75% e 70%, respectivamente). A contratação de pessoas com deficiência varia de modo significativo em OSCs de diferentes finalidades e entre grupos de uma mesma finalidade – o percentual de contração atinge seu máximo na categoria Defesa de direitos e interesses – múltiplas áreas e seu mínimo em Associações de produtores rurais.

Perfil financeiro dos trabalhadores

A remuneração média para o universo dos trabalhadores assalariados em OSCs era de R$ 2.869, equivalentes à 3,2 salários mínimos. O valor é maior nas organizações cuja finalidade de atuação é a Saúde (3,8 SMs), Associações Patronais e Profissionais (3,7 SMs) e Educação e Pesquisa (3,7 SMs) – e menor em organizações da finalidade Assistência Social (1,9 SMs). A remuneração média dos ocupados na região Sul e Sudeste (respectivamente R$ 2.798 e R$ 2.881) são superiores às demais.

Parcerias financeiras com o governo federal

Entre 2010 e 2017 foram transferidos da União para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) o total de R$ 75 bilhões. Saúde e Educação receberam quase 50% deste valor. A distribuição dos recursos federais, por região, é mais concentrada que a localização territorial das OSCs. Vale lembrar que a área de atuação das OSCs não está restrita à localização da sede das organizações. Entretanto, quando considerada a região onde estão localizadas as sedes das OSCs, os dados demonstram grandes diferenças regionais. A região Sudeste, por exemplo, é indicada como sede de 42% das OSCs, e recebeu 61% do total de recursos federais transferidos. Concentração ainda mais alta ocorreu no interior da região Centro-Oeste: as OSCs com sede no Distrito Federal receberam 83% de todos os recursos destinados à região, apesar de abrigar apenas 22% das organizações.

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