O Brasil tem ONGs demais? Essa foi a pergunta provocadora do debate do episódio #91 do podcast Aqui se Faz, Aqui se Doa, produzido pelo Instituto MOL, com apoio do Movimento Bem Maior. Para discutir o tema, Roberta Faria e Artur Louback conversaram com Carla Bezerra, ex-coordenadora do Mapa das OSC, e Stéfane Rabelo, diretora da Nexo Investimento Social. O episódio abordou a importância de analisar a quantidade de ONGs diante dos desafios socioambientais do país a partir de evidências, bem como o impacto social positivo da atuação dessas organizações que alcançam as mais variadas causas.
Apesar disso, o questionamento acerca do número de ONGs no Brasil quase sempre dá o tom da desconfiança, uma vez que grande quantidade de instituições poderia indicar um fator de competição por recursos públicos. Sobre a criminalização e a crítica sobre a quantidade de ONGs, Carla Bezerra reforçou a importância da crítica baseada em dados oficiais. “A densidade associativa do país, que é uma relação da quantidade de OSCs por número de habitantes de um país, vai indicar que quanto maior essa densidade, mais forte é a democracia, as instituições democráticas são mais estáveis, maior acesso a direitos sociais e menores índices de corrupção”, explicou.
A diretora executiva da Nexo Investimento Social, Stéfane Rabelo, também concorda com a avaliação de que o país não tem ONGs demais. Apontou que a quantidade de ONGs beneficia o desenvolvimento local dos territórios onde as organizações atuam. “Essas organizações são muito importantes porque são elas que estão na ponta. Elas estão nas ruas, vendo a creche, o posto e vivendo o dia a dia”, defendeu.
Em 2022, um estudo realizado pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea) divulgou que foram criadas no Brasil mais de um milhão de organizações da sociedade civil (OSCs), entre 1901 e 2020. Apesar disso, cerca de um terço delas tiveram suas atividades encerradas, especialmente após os anos 2000 (92,8%), e metade delas corresponde a organizações da área de desenvolvimento e defesa de direitos e interesses.
O podcast Aqui se Faz, Aqui se Doa é publicado quinzenalmente, às terças-feiras. Para ouvir este e outros episódios, clique aqui. Já para acessar o estudo sobre a criação e fechamento de OSCs, acesse aqui.
