Índice de preenchimento Metodologia
Nome fantasia:
Instituto de Defesa, Amparo Jurídico e Social do Estado do Pará
Sigla OSC:
IDEA
Situação do imóvel:
Alugado
Ano de cadastro de CNPJ:
2018
Situação cadastral:
Não informado
Ano de fundação:
2018
Responsável legal:
Lorena da Veiga Ranieri Bastos Tschertasch
E-mail:
CONTATO@SOUIDEA.ORG.BR
Website:
https://www.souidea.org.br/
O que a OSC faz:
O Instituto de Defesa, Amparo Jurídico e Social do Estado do Pará é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) dedicada à promoção dos direitos humanos e à justiça social em todo o estado do Pará. Fundado com o compromisso de construir uma sociedade mais justa, equitativa e inclusiva, o Instituto busca oferecer soluções práticas e efetivas para as diversas questões jurídicas e sociais enfrentadas pela população paraense.
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS:
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Metas relacionadas ao ODS:
16.141. Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos
16.143. Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.145. Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
16.147. Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
16.148. Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
16.144. Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.146. Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global
16.142. Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado
16.139. Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares
16.150. Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável
16.140. Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
16.149. Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime
Saúde e Bem-Estar
Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Metas relacionadas ao ODS:
3.22. Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais
3.23. Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
3.27. Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
3.28. Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde
Educação de Qualidade
Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Metas relacionadas ao ODS:
4.31. Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade
4.32. Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
4.33. Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
4.35. Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável
4.38. Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Áreas e Subáreas de Atuação da OSC
Atividade Econômica (CNAE):
Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Área de Atuação:
Desenvolvimento e defesa de direitos
Subárea:
Outros
Área de Atuação:
Desenvolvimento e defesa de direitos
Subárea:
Defesa de direitos de grupos e minorias
Outros
Associações de pais, professores, alunos e afins
Cultura e recreação
Defesa de direitos e interesses - múltiplas áreas
Meio ambiente e proteção animal
Saúde, assistência social e educação
Área de Atuação:
Assistência social
Subárea:
Assistência social
Outros
Área de Atuação:
Saúde
Subárea:
Outros serviços de saúde
Descrição da OSC
Como surgiu a OSC:
Fundado em 2016, o Instituto de Defesa, Amparo Jurídico e Social do Estado do Pará oficializou sua trajetória com a assinatura de sua ata em 07/11/2017 e, posteriormente, foi reconhecido como uma OSC em 20/03/2018, em Belém do Pará. Esta distinta iniciativa surgiu da colaboração entre profissionais renomados: o Capitão da Polícia Militar Sr. Luiz Augusto Tavares; a Advogada Dra. Lorena Ranieri; o Escrivão da Polícia Civil, Izaac Seric; e o Mediador Judicial Sr. Alexander Tschertasch. O principal propósito do IDEA é defender, representar e prestar amparo jurídico a servidores públicos, tanto civis quanto militares, e também a funcionários de empresas estatais, privadas e autárquicas do Estado do Pará. Suas ações chave incluem: 1. Assistência Integrada: O IDEA não só fornece apoio jurídico, como também oferece assistência médica, educacional e socioassistencial, garantindo um suporte abrangente aos seus associados. 2. Educação e Capacitação: A instituição elabora programas educativos que instruem seus membros sobre direitos, responsabilidades e oportunidades de crescimento profissional e pessoal. 3. Atuação Filantrópica e Voluntariado: Seu comprometimento se estende a atividades que beneficiam a comunidade, abordando tanto os associados quanto aqueles em situações de vulnerabilidade no Estado do Pará. 4. Defesa de Direitos Fundamentais: Sua postura é lastreada pelos princípios da Constituição Federal Brasileira, Código Civil, Declaração Universal dos Direitos Humanos e diretrizes da ONU, assegurando a defesa intransigente dos direitos e liberdades de seus associados. No cerne de sua missão, o Instituto se posiciona como um pilar de apoio, proteção e progresso para todos os seus membros, dedicando-se incansavelmente ao aprimoramento da qualidade de vida e à advocacia da justiça no Estado do Pará.
Missão da OSC:
Defender os direitos dos cidadãos paraenses, fornecendo assistência jurídica de qualidade para aqueles que não têm os meios de buscar representação legal, além de promover programas educacionais e de conscientização sobre direitos humanos e questões sociais em todo o estado.
Visão da OSC:
Visão: Ser reconhecido em todo o estado do Pará como entidade integradora na defesa dos direitos humanos, tornando-se um baluarte na promoção de uma sociedade justa, inclusiva e consciente, onde todos os cidadãos são empoderados e protegidos perante a lei. Valores: Integridade: Comprometimento com a seriedade, profissionalismo e ética em todas as nossas ações. Justiça: Lutar incansavelmente pelo direito de cada indivíduo, independente de sua origem, classe social ou circunstâncias. Solidariedade: Acreditar na força coletiva, apoiando-se mutuamente e trabalhando em conjunto para alcançar objetivos comuns. Inovação: Buscar constantemente novas abordagens e soluções para enfrentar os desafios contemporâneos da justiça social. Respeito: Valorizar a dignidade e direitos de todos os seres humanos, promovendo uma cultura de respeito e compreensão mútua. Compromisso: Dedicação incessante à missão da organização, trabalhando com paixão para fazer a diferença na vida das pessoas.
Finalidades Estatutárias da OSC:
Finalidade Estatutária do IDEA: 1. Defesa e Representação Jurídica: Representar e defender judicial e extrajudicialmente os interesses dos servidores públicos civis e militares, bem como dos funcionários de empresas estatais, privadas e autárquicas do Estado do Pará, garantindo seus direitos e prerrogativas perante a legislação vigente. 2. Orientação e Consultoria: Fornecer orientação, consultoria e formação jurídica contínua para seus associados, garantindo que estejam cientes de seus direitos e responsabilidades como servidores ou funcionários. 3. Parcerias e Colaboração: Estabelecer canais de diálogo e colaboração com órgãos governamentais, entidades sindicais e outras organizações da sociedade civil, visando fortalecer a defesa dos direitos de seus associados. 4. Promoção da Justiça e Ética: Trabalhar constantemente para garantir um ambiente de trabalho justo, ético e respeitoso para todos os servidores e funcionários no Estado do Pará, combatendo práticas discriminatórias, assédio e qualquer forma de injustiça. 5. Educação e Sensibilização: Organizar eventos, seminários e workshops para discutir temas relevantes à categoria, promovendo uma cultura de respeito, solidariedade e conhecimento mútuo entre seus associados. 6. Serviço Voluntário: Promover e coordenar atividades voluntárias que contribuam para o bem-estar dos servidores e funcionários, bem como para o desenvolvimento comunitário e social mais amplo. 7. Atividade Filantrópica: Engajar-se em atividades filantrópicas que beneficiem comunidades vulneráveis, priorizando projetos que possam ter um impacto positivo na qualidade de vida e no acesso a serviços essenciais, tanto para servidores e funcionários como para a população em geral.
Link para o Estatuto da OSC:
Titulações e Certificações
| Titulo / Certificado | Início da validade | Fim da validade |
|---|
Relações de Trabalho e Governança
Quadro de dirigentes
Conselho fiscal
Quadro societário
Nenhuma Quadro Societario foi encontrado para essa OSC!Trabalhadores
Total de Trabalhadores
14
Empregados
Não constam informações nas bases de dados do Mapa
Trabalhadores com deficiência
Não constam informações nas bases de dados do Mapa
Trabalhadores voluntários
14
Espaços de Participação Social
Conselhos de Políticas Públicas
Conferências de Políticas Públicas
Outros espaços de participação social
Projetos, atividades e/ou programas
Total de recursos com projetos, atividades e/ou programas