INSTITUTO INCUBE

Descrição do projeto, atividade e/ou programa

Objeto: A iniciativa se trata de um programa de extensão, construído e executado em rede, a ser realizado pelo Instituto de Defesa da População Negra, em parceria e no âmbito da Universidade Federal Fluminense e executado administrativamente pelo Instituto Incube. O curso de extensão proposto abrange uma ampla gama de temas no campo jurídico a partir de uma perspectiva racializada, buscando proporcionar aos participantes uma compreensão aprofundada e crítica das questões sociais, raciais e políticas que permeiam o sistema jurídico brasileiro, com enfoque em especial na política de drogas, nacional e na américa latina. Dividido em cinco módulos e executado de maneira hibrida, sendo o último presencial, o curso aborda desde o nivelamento teórico e histórico, com foco no ensino jurídico antirracista e letramento racial, até temas específicos como a política de drogas, reconhecimento de pessoas, atuação em crimes patrimoniais e execução penal. Os módulos 1, 2, 3 e 4 serão executados de maneira virtual, com aulas ao vivo em plataforma de fácil acesso, e uma hora ao final dedicada à interação aluno-professor. Os módulos 5 e 6, compreendendo a aula de peças e o seminário internacional, serão presenciais, na cidade de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, na Universidade Federal Fluminense. O presente projeto pretende custear a ida de participantes, que comprovem não dispor de recursos, para estes módulos, bem como bolsas de estudo para a manutenção destes. No campo da política de drogas o curso debate o tema a partir dos mais variados campos, trabalhando a questão dogmática, estratégias de defesa, relação com usuários, uso medicinal e a viabilização via o sistema de justiça, concluindo num debate sobre qual o futuro do enfrentamento ao proibicionismo e da guerra às drogas, numa perspectiva latino-americana e interseccional Todo este debate permeado por um debate interseccional de raça, classe e gênero. Cada módulo é ministrado por especialistas em suas respectivas áreas, proporcionando uma análise abrangente que engloba desde a teoria até a prática jurídica. O curso visa capacitar estudantes, advogados negros e negras, advogados populares com relação com o movimento social e atores do sistema de justiça brasileiro para uma atuação mais consciente e informada no sistema jurídico, promovendo uma compreensão crítica das dinâmicas sociais e legais que moldam o cenário jurídico contemporâneo acerca dos temas.