Índice de preenchimento Metodologia
Nome fantasia:
AMOSAMUR
Sigla OSC:
AMOSAMUR
Situação do imóvel:
Próprio
Ano de cadastro de CNPJ:
1994
Situação cadastral:
Ativas
Ano de fundação:
1994
Responsável legal:
SYDNEY PINTO DOS SANTOS
E-mail:
sydneysantos_p@hotmail.com
Website:
Não informado
O que a OSC faz:
Trata diretamente de representar os interesses coletivos dos seus associados, assim como dos interesses da sociedade de Santa Maria do Uruará e Região. Focando na participação dos debates de interesse coletiva, buscando serviços públicos, assim como das políticas públicas diversas, como da educação, saúde, segurança, saneamento, produção e mobilidade pública. Com intuito de sanar ou mesmo minimizar os impactos negativos decorrentes da ações ou da falta de ações concretas em favor da população.
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS:
Trabalho Decente e Crescimento Econômico
Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
Metas relacionadas ao ODS:
8.61. Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos
8.62. Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra
8.63. Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
8.64. Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança
8.66. Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação
8.69. Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais
Água Potável e Saneamento
Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Metas relacionadas ao ODS:
6.50. Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
6.48. Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
6.55. Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento
Vida na Água
Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
Metas relacionadas ao ODS:
14.120. Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas
14.125. Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados
Áreas e Subáreas de Atuação da OSC
Atividade Econômica (CNAE):
Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Área de Atuação:
Desenvolvimento e defesa de direitos
Subárea:
Não informado
Área de Atuação:
Desenvolvimento e defesa de direitos
Subárea:
Outros
Área de Atuação:
Outras atividades associativas
Subárea:
Associações de atividades não especificadas anteriormente
Descrição da OSC
Como surgiu a OSC:
A AMOSAMUR e suas intervenções quanto entidade representativa no Região do Uruará e no Distrito de Santa Maria, com CNPJ/MF de Nº 23.042.104/0001-64 Como se sabe, a criação e implantação de um entidade representativa de cunho social que objetiva representar um determinada população, requer entre outras coisas o bem-comum das pessoas de um local e de um grupo de indivíduos, assim como, estabelecer normas de gerenciamento quanto às ações da mesma; visto que um entidade cujo papel é fomentar os desejos, e assim concretizar o ideal de uma sociedade, onde não só as benesses sejam o alvo, mas também em seu bojo as circunstâncias e consequências notáveis e diversas estarão vinculadas e farão parte da luta diária e constante, o que fará com que não só seus membros, mas também seu corpo executivo seja alvo ao longo do tempo de “intempéries” e da insatisfação da população e de seus filiados. Como mostra na descrição do documento de 11 de janeiro de 1993, assinado em primeira linha pelo Sr. Acrísio de Melo e Silva, direcionado ao Sr. Prefeito Constitucional de Prainha Pará, o seguinte: “Nós abaixo relacionados temos a certeza que aquelas organizações que nascem “prontas”, ou seja, que é induzido o processo de criação, determinação de estrutura e de papeis, tendem a fracassar, ou os seus participantes levam um tempo muito maior para “assumir” os destinos do próprio movimento: porque ainda achamos que no trabalho com esta comunidade, as ações realizadas tem que ser discutidas, redirecionadas, de forma que todos os elementos da comunidade possam entender e agir conforme a sua visão e consciência”; mas percebo que em vez de “consciência”, deveria “assentar o vocábulo necessidade. Pois, a criação destas entidades nada mais é do que: em primeiro plano seria visualizar e identificar estas necessidades, discutir em seguida, e encontrar soluções plausíveis, mesmo que não seja junto aos próprios comunitários ou associados, mas sim, com outras entidades, órgãos ou instituições governamentais. A mesma, a entidade foi registrada na Receita federal, no dia 18 de março de 1994, tendo como seu primeiro diretor – presidente, o Sr. Raimundo Nonato Malato, o qual trabalhou para conseguir junto ao Sr. Manoel Alvarenga, um terreno, doado por este, para em seguida construir um espaço de funcionamento para a associação e também, para o pagamento dos aposentados da época. Assim, a AMOSAMUR, foi se consolidando, desempenhando um papel relevante e importante nos serviços essenciais e fundamentais à população local, como por exemplo, a implantação e gerenciamento do sistema de água da comunidade. Este documento do início de 1993, não só enfatiza e relata ao gestor da época o descontentamento da escolha de seus representantes locais de forma indireta, mas que fosse feita a escolha de forma democrática e legítima entre os moradores de Santa Maria do Uruará, através de uma eleição para a escolha de seus representantes. Ou seja, ai se apresenta o embrião para o deseja, criação, implantação e consolidação do que viria a ser a AMOSAMUR – Associação de Moradores de Santa Maria do Uruará e Região. É o que se observa no seu terceiro parágrafo: “Senhor Prefeito queremos dizer que nós abaixo relacionados que somos moradores residentes nesta Vila, não somos de acordo com o modo como se procedeu tal eleição, ou seja, escolha para representante desta vila e queremos pedir a Vossa Excelência para que faça realizar uma eleição convocando toda a comunidade de Santa Maria do Uruará para escolha do verdadeiro representante desta localidade”. (1993, p.01) Desta forma, entende-se que, a busca por soluções dos problemas e necessidades de um povo, surge do desejo de se unir em primeiro lugar e desta união destes agentes a não aceitar imposições daqueles que mesmo, tendo conseguido está democraticamente no poder, não pode utilizar de suas prerrogativas para escolher seus representantes se não for de uma forma direta, democrática e legítima. Respeitando com isto os interesses comuns de uma determinada sociedade, assim como dando-lhe suporte e ferramentas necessárias para encontrar tais soluções; além de apoio institucional, dentro da legalidade e dos caminhos menos burocráticos. 1 - AMOSAMUR: uma entidade que surge para administrar Santa Maria do Uruará e Região A Associação de Moradores de Santa Maria do Uruará, como foi fundada e registrada nos seus primórdios, hoje acrescido do termo “Região”, é uma entidade de cunho representativo sem fins lucrativos, a qual tem feito pela região do Uruará e em especial à vila de Santa Maria do Uruará, muito mais daquilo que lhes é de sua atribuição e estabelecida no seu estatuto regimental, ou seja, fugindo das normalidades para, de uma certa forma, atender as demandas necessárias e fundamentais para a população local e as diversas comunidades localizadas em seu entorno. Vale ressaltar que sua criação partiu de uma necessidade e um desejo conjunto de melhoria dos serviços e a busca destes juntos os órgãos e entidades diversas, como mostram os inúmeros documentos, assim como junto ao Poder Público Municipal, que em tese foi seu mais atuante parceiro, no que diz respeito ás resoluções dos conflitos e necessidades de seus moradores. Por várias ocasiões esta entidade já participou e se fez representar em inúmeros eventos, como as Conferências Municipais, colegiados como Conselho Distrital, da Saúde e outros. Como em outras ocasiões, como em Brasília, pela marcha do Emancipalistas do Brasil, na ALEAM (AM), participando do V Encontro Nacional dos Emancipalistas (Emancipa Brasil); como na ALEPA (PA), nos encontros paraenses de Emacipalistas. Focando na representatividade da população local, onde a mesma conduz o processo de Emacipação da Margem Direita, desde 2017, pleiteando como sede a vila de Santa Maria do Uruará, por entender que esta possui uma economia pujante, ter uma posição estratégica no município de Prainha, e possuir várias atividades comerciais-econômicas, as quais estão em consonância com vários mercados externos de outras regiões e estados, inclusive o Amapá e o Amazonas, quando a farinha de mandioca, o pescado, a madeira em toras e desdobradas, o camarão, o piracuí e o queijo de leite, são os principais produtos que permitem fazer este intercâmbio comercial, trazendo dividendos e fazendo circular renda na região. É uma entidade representativa, que busca melhoria para a região do Uruará e seus habitantes, fazendo parcerias e outras conexões na viabilidade de buscar a implantação de serviços básicos e essenciais à população local. Ainda, foca no trabalho de acompanhar e orientar os serviços de urbanização e expansão da área urbana de Santa Maria do Uruará, agindo como a guardiã deste processo de crescimento e desenvolvimento espacial-estético, com ampliação de novas áreas de morada, assim como da abertura das ruas e manutenção dos espaços já definidos anteriormente. A AMOSAMUR, em sua origem, já lutava para que a vila de Santa Maria do Uruará se tornasse um distrito, quando os inúmeros pedidos foram encaminhados para a Câmara Municipal do Município, enfatizando esta demanda; inclusive na gestão da presidente da entidade, a professora Isaura Maria Dias Fernandes. Alcançando este êxito muito tempo depois, já na data de 10 de julho de 2018, na administração do Sr. Davi Xavier de Moraes, quando este também implantou o Conselho Distrital, tendo a AMOSAMUR, uma cadeira representativa, na ocasião representada pelo seu presidente à época, o professor Sydney Pinto dos Santos.
Missão da OSC:
Defender a construção de uma sociedade capaz de produzir efeitos positivos nos aspectos e campos sociais, econômicos e culturais, assim como se possibilitar a participação no desenvolvimento e progresso da região.
Visão da OSC:
Possibilitar o desenvolvimento de uma sociedade capaz de transforma-se em um modelo de progresso na região Oeste do Pará, contribuindo efetivamente com os empreendedores, colaboradores e cidadãos, amparando-os em seus projetos e sonhos de uma economia pujante e transformadora.
Finalidades Estatutárias da OSC:
Representar seus associados; Manter um planejamento voltado para a participação efetiva nas discussões das políticas públicas; Representar e se fazer representar nos órgãos colegiados da região e do município de Prainha; Buscar serviços públicos de qualidades aos cidadãos da sociedade local; Fomentar a qualidade de vida de seus cidadãos e associados, melhorando os serviços de saneamento e saúde e educação através de parcerias.
Link para o Estatuto da OSC:
Titulações e Certificações
| Titulo / Certificado | Início da validade | Fim da validade |
|---|---|---|
| Utilidade Pública Municipal | 01/01/2025 | - |
| Utilidade Pública Municipal | 25/11/2024 | - |
Relações de Trabalho e Governança
Quadro de dirigentes
Diretor/Presidente
Sydney Pinto dos Santos
1ª Secretária
Regina Maria Pereira Marques
2ª Secretária
Elineuza Guedes Barbosa
Conselho fiscal
Quadro societário
Trabalhadores
Total de Trabalhadores
Não constam informações nas bases de dados do Mapa
Empregados
Não constam informações nas bases de dados do Mapa
Trabalhadores com deficiência
Não constam informações nas bases de dados do Mapa
Trabalhadores voluntários
Não constam informações nas bases de dados do Mapa
Espaços de Participação Social
Conselhos de Políticas Públicas
Nome do Conselho:
Conselho Municipal de Saúde
Periodicidade da Reunião:
Trimestral
Data de início de vigência:
06/03/2017
Data de fim de vigência:
30/12/2019
Nome do Conselho:
Conselho Municipal do Orçamento Participativo
Periodicidade da Reunião:
Semanal
Data de início de vigência:
02/06/2017
Data de fim de vigência:
03/06/2017
Conferências de Políticas Públicas
Nome da Conferência:
Conferência Municipal de Educação
Ano de realização da conferência:
01/01/2013
Forma de participação na conferência:
Participante de etapa municipal
Nome da Conferência:
Conferência Municipal de Saúde
Ano de realização da conferência:
01/01/2014
Forma de participação na conferência:
Delegado para etapa estadual ou distrital
Nome da Conferência:
Conferência Municipal de Assistência Social
Ano de realização da conferência:
01/01/2016
Forma de participação na conferência:
Participante de etapa municipal
Outros espaços de participação social
Atuação em Fóruns, Articulações, Coletivos e Redes de OSCs:
Encontro Paraense dos Emacipalistas do Pará - ALEPA (Belém Pará)
Atuação em Fóruns, Articulações, Coletivos e Redes de OSCs:
Conferência Municipal de Saúde de Prainha
Atuação em Fóruns, Articulações, Coletivos e Redes de OSCs:
Conferência da UNITAPAJOS - santarém Pará
Atuação em Fóruns, Articulações, Coletivos e Redes de OSCs:
Encontro Nacional dos Emacipalistas - Manaus - 2017
Atuação em Fóruns, Articulações, Coletivos e Redes de OSCs:
Encontro Emancipalista da Margem Direita do Município de Prainha - Pará (Santa maria do Uruará - 2018)
Projetos, atividades e/ou programas
Descrição do projeto, atividade e/ou programa
O Projeto visa captar os resíduos sólidos das vias da sede do distrito de Santa Maria do Uruará - Prainha Pará, assim como fazer a limpeza da margem do Rio Pará do Uruará, às proximidades da sede do referido distrito. Atenuando o acúmulo de detritos e resíduos sólidos na área urbana, assim como no leito do rio.
Situação do projeto
Proposta
Ano de início
05/08/2025
Ano de conclusão:
27/12/2025
Link para o projeto
Total de beneficiários
8000
Valor total
R$ 70,00
Valor recebido
R$ 2,00
Zona de atuação
Rural/Urbana
Abrangência de atuação
Municipal
Localização do projeto
- Prainha - PA
Público beneficiado
- Moradores da Vila de Santa Maria do Uruará
Tipo da fontes de recursos
- Recursos públicos
- Recursos privados
- Recursos não financeiros
OSCs parceiras
Financiadores do projeto
- Governo Municipal de Prainha; Secretaria Municipal de Oras, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Saúde, donos de embarcações e comerciantes
Tipo de Parceria
- Termo de colaboração
- Termo de parceria
- Outro
- Acordo de cooperação técnica
Metodologia de Monitoramento e Avaliação do Projeto, atividade e/ou programa
Verificação de quantidade de resíduos captados no mês; A avaliação será feita no decorrer do processo, averiguando os ajustes e/ou exclusões de ações, tendo como atividades: palestras, reuniões nas escolas, ações interventivas diretas nos espaços (urbano e fluvial)
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS:
Água Potável e Saneamento
Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Metas Relacionadas ao ODS:
6.48. Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
6.50. Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
6.55. Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento
Vida na Água
Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
Metas Relacionadas ao ODS:
14.117. Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes
14.124. Aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de pesquisa e transferir tecnologia marinha, tendo em conta os critérios e orientações sobre a Transferência de Tecnologia Marinha da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, a fim de melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento, em particular os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos
14.125. Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados
Cidades e Comunidades Sustentáveis
Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Metas Relacionadas ao ODS:
11.96. Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros
11.93. Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países
11.98. Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento
11.99. Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres
Total de recursos com projetos, atividades e/ou programas
Fontes de recursos anuais da OSC
Não constam informações nas bases de dados do Mapa