Índice de preenchimento Metodologia
Nome fantasia:
CIDADANIA AMAZONIA
Sigla OSC:
ICA
Situação do imóvel:
Alugado
Ano de cadastro de CNPJ:
2008
Situação cadastral:
Ativas
Ano de fundação:
2008
Responsável legal:
Paulo Augustus de Oliveira Amaral
E-mail:
oscipcidadaniaamazonia@yahoo.com
Website:
https://institutocidadaniaamazonia.com.br/
O que a OSC faz:
Geramos informação que subsidiam a formulação de políticas públicas, desenvolvimento de propostas alternativas e eficientes, promover ciência, educação e inovação para uma Amazônia ambientalmente saudável, economicamente próspera e socialmente justa.
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS:
Áreas e Subáreas de Atuação da OSC
Atividade Econômica (CNAE):
Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
Área de Atuação:
Cultura e recreação
Subárea:
Cultura e arte
Área de Atuação:
Cultura e recreação
Subárea:
Cultura e arte
Área de Atuação:
Habitação
Subárea:
Habitação
Área de Atuação:
Desenvolvimento e defesa de direitos
Subárea:
Cultura e recreação
Saúde, assistência social e educação
Área de Atuação:
Outras atividades associativas
Subárea:
Associações de atividades não especificadas anteriormente
Área de Atuação:
Saúde
Subárea:
Outros serviços de saúde
Descrição da OSC
Como surgiu a OSC:
O Instituto Cidadania Amazônia, designado simplesmente por Oscip Cidadania Amazônia, foi constituído em 10 (dez) de julho de 2008, sem fins lucrativos e com fins não econômicos. A Oscip Cidadania Amazônia tem por finalidade: Assessoria e consultoria em recursos humanos. E assessoria, planejamento e desenvolvimento de projetos para o poder público estadual e municipal. O Instituto Cidadania Amazônia é designado simplesmente por Oscip Cidadania Amazônia, constituído em 10 (dez) de julho de 2008, sob a forma de Associação é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e com fins não econômicos, duração por tempo indeterminado, com sede e foro no município de Palmas, capital do Estado do Tocantins, conforme registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Palmas, Livro A, sob o registro nº 20.457 e nº 1.767, em15 de agosto de 2008, o qual é gerido pelo seu Diretor-Geral Paulo Augustus de Oliveira Amaral. Em 19 de março de 2009 foi qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip, de acordo com o processo do Ministério da Justiça – MJ nº 08071.000355/2009-13, conforme despacho do Secretário Nacional de Justiça, Diário Oficial de 18 de março de 2009. Regulamentado pela lei nº 9.790/99, que além de dispor sobre este tipo especial de empresa, instituiu e disciplinou o termo de parceria, instrumento de contrato específico para estabelecer trabalho mútuo entre órgãos público e entidades com essa qualificação. A Oscip Cidadania Amazônia pode atuar em todo o território nacional, diretamente, ou através de convênios de cooperação técnica, contratos ou termos de parcerias com entidades públicas e privadas.
Missão da OSC:
A missão do Instituto Cidadania Amazônia é atuar de maneira proativa na promoção do desenvolvimento social e sustentável nas diversas comunidades brasileiras. Buscamos implementar ações que fortaleçam a cidadania e promovam a inclusão social, enquanto trabalhamos para a preservação do meio ambiente e valorização da cultura local. Nosso objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes, promovendo também o turismo sustentável, o esporte como ferramenta de inclusão e a saúde integral da população.
Visão da OSC:
Almejamos ser reconhecidos como uma referência de excelência na gestão de projetos sociais, culturais e ambientais preferencialmente na região norte do Brasil. Nossa visão é que, até 2030, possamos ser um modelo a ser seguido, contribuindo significativamente para a formação de cidadãos conscientes e engajados. Desejamos promover a sustentabilidade, a justiça social e o desenvolvimento do turismo e do esporte, estabelecendo um impacto positivo duradouro nas vidas das pessoas que atendemos. Compromisso Social: Estamos profundamente dedicados a transformar a vida das comunidades locais, garantindo que os direitos básicos de todos sejam respeitados e promovidos, com especial atenção à saúde e ao bem-estar. Sustentabilidade: Acreditamos na importância de adotar práticas que respeitem o meio ambiente e que garantam sua preservação para as futuras gerações, equilibrando o desenvolvimento econômico, o turismo sustentável e a proteção dos ecossistemas. Cultura e Identidade: Valorizamos e promovemos a rica cultura local, entendendo que a identidade cultural é fundamental para a coesão social e para o fortalecimento das comunidades. Esporte e Inclusão: Acreditamos que o esporte é uma poderosa ferramenta de inclusão social e desenvolvimento pessoal, promovendo a saúde e a união entre as pessoas. Transparência: Nossa atuação é pautada pela honestidade e clareza, assegurando que prestemos contas de nossas ações e que a sociedade confie em nosso trabalho. Participação: Valorizamos a participação ativa da comunidade em todas as fases de nossos projetos, acreditando que a inclusão e o engajamento são fundamentais para o sucesso de qualquer iniciativa. Inovação: Estamos sempre em busca de soluções criativas e eficazes para enfrentar os desafios sociais, culturais e ambientais, promovendo a adaptação e a evolução constante de nossas ações.
Finalidades Estatutárias da OSC:
1. Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte; 2. Área da assistência social, defesa social e institucional, proteção social e vigilância; 3. Assessoria e consultoria em assuntos educacionais; 4. Criar filiais e sucursais em outro Estado, quando necessário; 5. Consultoria em publicidade e propaganda; 6. Constituir e/ou participar, como associada, sócia ou acionista, de associações, federações, entidades e/ou empresas nacionais e/ou internacionais, com ou sem fins lucrativos, que tenham objetivos conexos, correlatos e/ou complementares aos da Associação; 7. Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; 8. Defesa, preservação, conservação dos recursos naturais e promoção do desenvolvimento sustentável e da biodiversidade; 9. Defesa e proteção do meio ambiente; 10. Desenvolvimento de ações para as associações de moradores, centros e associações comunitárias; 11. Desenvolvimento de cursos de qualificação e treinamento empresarial; 12. Desenvolvimento de site e de outros veículos de comunicação; 13. Desenvolvimento de projetos de apadrinhamento e de voluntariado; 14. Desenvolvimento de projetos, campanhas e ações voltado para a juventude; 15. Desenvolvimento de projetos na área habitacional; 16. Produção de espetáculos de rodeios e vaquejadas; 17. Atividades de sonorização e de iluminação; 18. Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e atividades artísticas; 19. Desenvolvimento de projetos, campanhas e ações voltado ao empreendedorismo; 20. Desenvolvimentos de cursos e treinamento e qualificação de mão de obras; 21. Desenvolvimento de cursos de graduação, pós-graduação e técnicos, presencial, semipresencial e a distância; 22. Desenvolvimento de projetos de recuperação de matas ciliar, das nascentes e de áreas degradadas; 23. Desenvolvimento de cursos na área da construção civil; 24. Desenvolver outras atividades correlatas aos objetivos da entidade; 25. Elaboração e realização de campanhas e ações para os municípios; 26. Elaborar projetos de captação de recursos; 27. Elaboração de projetos destinados à captação de recursos para o setor público, a serem empregados na promoção do desenvolvimento regional; 28. Estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas neste artigo; 29. Estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas acima; 30. Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiro; 31. Fundos de investimento em direitos creditórios no âmbito do programa de incentivo e implementação de projetos de interesse social; 32. Locação de mão de obra temporária; 33. Oferecer educação profissionalizante nos níveis básico, técnico, tecnológico e cultural na forma da lei; 34. Prestar assessoria, consultoria e desenvolver ações nos assentamentos rurais; 35. Publicação de livros, cartilhas e informativos para a sociedade; 36. Prestação de serviços, educacionais, culturais, ambientais e sociais, para primeiro, segundo e terceiro setor; 37. Pesquisa de mercado e de opinião pública; 38. Prestar assistência, estimular, fomentar os empreendimentos de economia solidária, urbanos e rurais inclusive mulheres, quilombolas, Indígenas, assentados e recicladores; 39. Promover o desenvolvimento rural sustentável, prioritariamente em comunidades de pequenos produtores, inclusive prestando consultoria, assessoria, elaboração e desenvolvimento de projetos; 40. Promover cursos de qualificação e requalificação profissional, para jovens e adultos; 41. Promover, coordenar e executar, pesquisas, programa e projetos nas áreas social, cultural, ambiental, esportiva e de empreendedorismo e qualificação profissional; 42. Promover projetos voltados para a gestão e treinamento público, privado e para o terceiro setor; 43. Promover empregabilidade e melhores condições de acesso ao mercado de trabalho; 44. Promover cursos, seminários, encontros, foros de debates e grupos de trabalho, para o aprofundamento de temas relevantes da realidade nacional e internacional; 45. Promoção da assistência social; 46. Promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; 47. Promoção de ações culturais, nas áreas de: música, capoeira, arte plástica, literatura e artesanatos; 48. Promoção do voluntariado; 49. Promoção da assistência social e formação de multiplicadores sociais; 50. Promoção de projetos de combate à violência e as drogas; 51. Promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; 52. Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais; 53. Produzir, publicar, editar, distribuir e divulgar livros, revistas, vídeos, filmes, programas de radiodifusão e televisivos, entre outros; 54. Realização de trabalhos e projetos voltados para o tratamento ambiental de resíduos e na área de coleta seletiva e de reciclagem; 55. Realização de aulas de música, artesanato, artes plásticas e de outras áreas da cultura; 56. Representar instituições e empresas que desenvolva ensinos à distância e semipresenciais, nacionais e internacionais; 57. Realização de parcerias com organizações nacionais e internacionais; 58. Representar e assistir técnica e juridicamente seus associados, membros quando for convocada pelos mesmos; 59. Realizar apoio, assessoria e fomento à economia solidária; 60. Realizar administração de limpeza pública nos municípios; 61. Realizar apoio, assessoria e fomento a entidades através de capacitação, assessoria, assistência técnica e organizativa e acompanhamento; 62. Seleção e agenciamento de mão-de-obra; 63. Serviços de organização e feiras, congressos, exposições e festas; 64. Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; 65. Celebrar convênios com órgãos Públicos, Municipais, Estaduais e federais, parcerias com empresas e entidades privadas, nacionais e estrangeiras para captação de recursos para investimento no Turismo; 66. Promover campanhas para fomentar e desenvolver o turismo, bem como realizar ações voltadas para a qualificação e capacitação de recursos humanos para o Turismo com expedição de certificados; 67. Promover e realizar atividades turísticas, com estruturação e execução incluindo contratações de estrutura, equipamentos sonoros, iluminação e shows artísticos, além de incentivar e estimular a criação e a melhoria da infraestrutura para a atividade de turismo em área rural, urbana, praias fluviais, lagos e serras; 68. Estimular, apoiar e realizar ações, cursos e atividades voltadas para a qualificação e capacitação de recursos humanos para o turismo brasileiro, fazer gestão para melhoria da infra-estrutura para as atividades do turismo rural e urbano nas seguintes áreas de atuações: Trilhas ecológicas, pesque e solte, cavernas, praias fluviais, passeios fluviais, passeios urbanos, organização de exposições, rurais e urbanas, excursões e demais eventos em geral. 69. Assessoria e consultoria em recursos humanos; 70. Assessoria e consultoria em projetos culturais; 71. Atividades de apoio à educação, gestão, assessoria, consultoria, orientação e assistência; 72. Produção e promoção de eventos esportivos; 73. Atividades de associações de defesa de direitos sociais; 74. Assessoria e consultoria em assuntos de natureza técnica para o primeiro, segundo e terceiro setor; 75. Assessoria para as organizações privado e públicas; 76. Assessoria, planejamento e desenvolvimento de projetos para o poder público estadual e municipal; 77. Assessoria para as organizações do terceiro setor; 78. Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas; 79. Administração de obras; 80. Construção de Edifícios; 81. Consultoria em questões de sustentabilidade do meio ambiente; 82. Consultoria em tecnologia da informação; 83. Consultoria na administração de empresas; 84. Consultoria em marketing; 85. Consultoria em publicidade; 86. Consultoria em educação; 87. Atividade de regulação, controle, definição de política e coordenação de atividades voltadas a melhorar o bem-estar da população quanto a: saúde, educação, cultura, esporte, lazer, meio ambiente, habitação, serviços urbanos e ação social; 88.Atividades de apoio à gestão de saúde; 89. Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes; 90. Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas; 91. Construção de obras de artes especiais, pontes, viadutos elevados, passarelas; 92. Construção de rodovias e ferrovias; 93.Construção de elevações esportivas e recreativas, tais como pistas de competição, quadras esportivas, piscinas olímpicas e outras construções similares; 94. Construção de estádios esportivos e quadras cobertas.
Link para o Estatuto da OSC:
Titulações e Certificações
| Titulo / Certificado | Início da validade | Fim da validade |
|---|---|---|
| OSCIP | 18/03/2009 | - |
Relações de Trabalho e Governança
Quadro de dirigentes
Diretor Geral
Paulo Augustus de Oliveira Amaral
Diretor Financeiro
Gilvano de Oliveira Schiling
Diretor Administrativo
Marcus Vinícius Moraes Lima
Conselho fiscal
Cledson Rodrigues Amaral
Jackson Barbosa da Silva
Quadro societário
PAULO AUGUSTUS DE OLIVEIRA AMARAL
Data entrada: 08/07/2019
Tipo sócio: Pessoa Física
Qualificação: Diretor
Trabalhadores
Total de Trabalhadores
4
Empregados
Não constam informações nas bases de dados do Mapa
Trabalhadores com deficiência
Não constam informações nas bases de dados do Mapa
Trabalhadores voluntários
4
Espaços de Participação Social
Conselhos de Políticas Públicas
Conferências de Políticas Públicas
Outros espaços de participação social
Projetos, atividades e/ou programas
Descrição do projeto, atividade e/ou programa
Não informado
Situação do projeto
Outro
Ano de início
01/01/2020
Ano de conclusão:
Não informado
Link para o projeto
Total de beneficiários
Não informado
Valor total
R$ 0,00
Valor recebido
R$ 0,00
Zona de atuação
Rural/Urbana
Abrangência de atuação
Estadual
Localização do projeto
- Palmas - TO
- Araguaína - TO
- Gurupi - TO
- Porto Nacional - TO
- Paraíso do Tocantins - TO
- Miracema do Tocantins - TO
- Xambioá - TO
- Darcinópolis - TO
- Aragominas - TO
- Tocantínia - TO
- Natividade - TO
- São Valério da Natividade - TO
- Ipueiras - TO
- Monte do Carmo - TO
- Pium - TO
- Lizarda - TO
- Araguatins - TO
- Dianópolis - TO
- Lajeado - TO
- Novo Acordo - TO
- Monte do Carmo - TO
- Monte Santo do Tocantins - TO
- Araguacema - TO
- Silvanópolis - TO
- Babaçulândia - TO
Público beneficiado
- População local/regional
Tipo da fontes de recursos
- Recursos públicos
OSCs parceiras
Financiadores do projeto
- GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo de Parceria
- Termo de colaboração
Metodologia de Monitoramento e Avaliação do Projeto, atividade e/ou programa
Não informado
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS:
Trabalho Decente e Crescimento Econômico
Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
Metas Relacionadas ao ODS:
8.67. Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas
8.69. Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais
Total de recursos com projetos, atividades e/ou programas
Fontes de recursos anuais da OSC
Recursos públicos
Repasses do governo federal
R$ 0,00
Parceria com o governo estadual
R$ 1.304.650,00
Parceria com o governo municipal
R$ 0,00
Acordo com organismos multilaterais
R$ 0,00
Acordo com governos estrangeiros
R$ 0,00
Empresas públicas ou sociedades de economia mista
R$ 0,00
Recursos privados
Não possui recursos privados
Recursos não financeiros
Não possui recursos não financeiros
Recursos próprios
Não possui recursos próprios
Recursos públicos
Repasses do governo federal
R$ 0,00
Parceria com o governo estadual
R$ 1.556.300,00
Parceria com o governo municipal
R$ 0,00
Acordo com organismos multilaterais
R$ 0,00
Acordo com governos estrangeiros
R$ 0,00
Empresas públicas ou sociedades de economia mista
R$ 0,00
Recursos privados
Não possui recursos privados
Recursos não financeiros
Não possui recursos não financeiros
Recursos próprios
Não possui recursos próprios
Recursos públicos
Repasses do governo federal
R$ 0,00
Parceria com o governo estadual
R$ 1.171.299,92
Parceria com o governo municipal
R$ 0,00
Acordo com organismos multilaterais
R$ 0,00
Acordo com governos estrangeiros
R$ 0,00
Empresas públicas ou sociedades de economia mista
R$ 0,00
Recursos privados
Não possui recursos privados
Recursos não financeiros
Não possui recursos não financeiros
Recursos próprios
Não possui recursos próprios
Recursos públicos
Parceria com o governo estadual
R$ 3.425.123,88
Parceria com o governo municipal
R$ 290.000,00
Recursos privados
Não possui recursos privados
Recursos não financeiros
Não possui recursos não financeiros
Recursos próprios
Não possui recursos próprios
Recursos públicos
Repasses do governo federal
R$ 0,00
Parceria com o governo estadual
R$ 0,00
Parceria com o governo municipal
R$ 0,00
Acordo com organismos multilaterais
R$ 0,00
Acordo com governos estrangeiros
R$ 0,00
Empresas públicas ou sociedades de economia mista
R$ 0,00
Recursos privados
Não possui recursos privados
Recursos não financeiros
Não possui recursos não financeiros
Recursos próprios
Não possui recursos próprios