Guia: As Organizações da Sociedade Civil e o SUAS

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As organizações da sociedade civil (OSCs), também conhecidas como ONGs, fazem parte da rede do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS, levando serviços, programas, projetos e benefícios a milhões de brasileiros, bem como fortalecendo movimentos sociais e organizações de usuários e defendendo e assegurando os direitos socioassistenciais junto à população. A fm de qualifcar o trabalho das OSCs e a sua integração com a rede socioassistencial, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) elaborou este Guia. Além de abordar os principais aspectos da relação entre as OSCs e o SUAS, a publicação apresenta ainda os parâmetros nacionais, as principais normativas e detalha os níveis de reconhecimento junto à política de assistência social. A SNAS acredita que fortalecer as organizações da sociedade civil é tornar o Sistema Único de Assistência Social mais robusto, na medida em que a integração da rede pública governamental com a rede pública não-governamental promove um melhor atendimento ao público da assistência social, que encontra-se em situação de vulnerabilidade ou risco social, garantindo a proteção social necessária à sua autonomia. Esclarece-se, entretanto, que este Guia não esgota todas as informações relativas às OSCs de assistência social. Por isso, recomenda-se o acesso aos diversos materiais citados, incluindo estudos, manuais, cadernos de orientação, cartilhas e normativas.



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