O OSC LEGAL Instituto tem como objetivo fortalecer as Organizações da Sociedade Civil (OSC), também conhecidas como ONGs, através da disponibilização de conteúdo, informações e instrumentos jurídicos para a Sustentabilidade e a Gestão Social (www.osclegal.org.br).
Entre os anos de 2016 a 2021, o OSC LEGAL Instituto realizou (ou participou) de atividades em todos os estados do Brasil. Mobilizou as entidades e promoveu a discussão sobre o ambiente jurídico e político para atuação das OSCs, com destaque para o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Foram mais de 70 atividades, superando os 1.600 participantes e 200 OSCs. Nessa trajetória, contou com o suporte da ECOS – Comunicação em Sexualidade e com o apoio fundamental do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do The International Center for Not-for-Profit Law (ICNL) e da Plataforma MROSC. Além destes, registre-se toda gratidão às diversas OSCs parceiras em cada local onde o OSC LEGAL Instituto esteve. Sem estas parcerias não haveria conteúdo para uma só linha deste e-book. Esta publicação é fruto desta caminhada!
O Coordenador do OSC LEGAL Instituto, Lucas Seara, inspirado na tradição oral e nos contadores de “causos” do interior da Bahia, vem narrar essa experiência. Tudo é reflexo (e reflexão) dos encontros com as pessoas que fazem as OSCs, as inúmeras estórias e histórias contadas e cuidadosamente escutadas. A partir de cada caso, de cada local, de cada contexto, apresenta as nuances técnicas, as questões jurídicas implicadas no cotidiano das entidades sociais. São leituras sobre a gestão de OSCs, sobre políticas públicas participativas e sobre os desafios de lidar com a legislação específica, especialmente aqueles trazidos pelo MROSC.