O Manual MROSC é um guia essencial, resultado de uma década de aprendizado e boas práticas desde a Lei nº 13.019/2014. O documento foi criado para simplificar a aplicação da lei, promovendo a efetividade e a colaboração entre o governo e as organizações da sociedade civil.
A elaboração do manual contou com uma colaboração ampla, unindo a visão de advogados públicos, técnicos federais e representantes de organizações da sociedade civil. Essa abordagem multidisciplinar garante que o material seja abrangente e prático. Um ponto central do guia é a necessidade de equilibrar as diretrizes públicas com a autonomia das organizações, um direito constitucional que impulsiona a inovação e o desenvolvimento social.
Recomendado para gestores de todos os níveis, o manual não apenas aprofunda o conhecimento sobre a legislação, mas também incentiva a criação de parcerias mais funcionais, transparentes e impactantes, transformando-as em importantes ferramentas de mudança para o bem-estar da população.
Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/osc/normativos/manual-mrosc