PESQUISAS
Entenda a diferença entre os números da Fasfil e do Mapa das OSCs
Em 2016, havia 236 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (FASFIL) no Brasil, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (05) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o Mapa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), gerenciado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), registra 820 mil organizações em atividades no país. A diferença de quantidade entre ambos os institutos é a base de referência de dados.
A pesquisa Fasfil parte do Cadastro Central de Empresas - CEMPRE que continha 5,1 milhões de empresas e outras organizações formais ativas com 5,5 milhões de unidades locais no ano de referência 2016; já o Mapa das OSCs utiliza como referência a base do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que contabilizava 20 milhões de registros no mesmo ano. Ambos os mapeamentos são importantes referências de dados e análises para o conhecimento da sociedade civil organizada no Brasil.
Apesar da diferença do universo analisado, as características observadas no setor são similares. Um exemplo é a distribuição geográfica das organizações pelo país, que acompanha, em geral, o arranjo da população. De acordo com o IBGE, em 2016, quase metade das entidades estava na região Sudeste (48,3%); já de acordo com o Mapa, a 40% se localizam no Sudeste. Outro exemplo é o perfil dos empregados pelas OSCs: a Fasfil aponta que a maioria é formada por mulheres (66,0%), cuja remuneração média (R$ 2.395,52) equivalia a 76,0% da dos homens (R$ 3.151,83). Já segundo o Mapa, as mulheres predominam entre as pessoas empregadas em OSCs: representam 65% e recebem, em média, 85% do salário de homens.
Destaca-se ainda que a Fasfil representa um recorte do Mapa que, por sua vez, adota referências conceituais estabelecidas pela Fasfil, como a que considera OSCs apenas as entidades que se enquadram simultaneamente nos cinco critérios:
- são privadas e não estão vinculadas jurídica ou legalmente ao Estado;
- não possuem finalidades lucrativas, ou seja, não distribuem o excedente entre proprietários ou diretores e, se houver geração de lucro, este é aplicado em atividades fins da organização;
- são legalmente constituídas, ou seja, possuem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ;
- são autoadministradas e gerenciam suas próprias atividades de modo autônomo;
- são constituídas de forma voluntária por indivíduos, e as atividades que desempenham são de livre escolha por seus responsáveis.
Outros dados: A pesquisa do IBGE mostrou ainda que, em comparação com anos anteriores, houve queda no número de organizações ativas, tanto em relação a 2013 (-14%) quanto a 2010 (-16,5%). Além disso, do total das 236 mil FASFIL estudadas, 83,1 mil estavam no grupo Religião (35,1%), 32,3 mil, em Cultura e recreação (13,6%), 30,3 mil em Desenvolvimento e defesa de direitos (12,8%), 29,0 mil em Associações patronais e profissionais (12,2%), 24,1 mil em Assistência social (10,2%), 15,9 mil em Outras instituições privadas sem fins lucrativos (6,7%), 15,9 mil em Educação e pesquisa (6,7%), 4,7 mil em Saúde (2,0%), 1,7 mil em Meio ambiente e proteção animal (0,7%), e 163 em Habitação (0,1%).
Com relação à finalidade de atuação, o Mapa mostra que Religião também representa uma das principais finalidades das OSCs em funcionamento hoje, ao lado de Desenvolvimento e defesa de direitos e interesses (ambas as categorias correspondem a seis em cada dez organizações em atividade). São 208.325 mil OSCs com finalidades religiosas (25,4% do total mapeado), localizadas segundo a região, assim: Sudeste: 112.713; Nordeste: 35.025; Sul: 27.677; Centro-Oeste: 19.353; Norte: 13.557.
NOTAS RÁPIDAS
Evento: A coordenadora do Mapa das OSCs, Janine Mello, foi uma das palestrantes do Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica (FIFE), realizado no Rio de Janeiro, neste mês de abril. Em sua apresentação, Janine mostrou um pouco do perfil das organizações da sociedade civil no Brasil e falou sobre o papel do Mapa no fortalecimento da transparência para o setor e dados consistentes para o debate público.
Parceria: No dia 12 de março, foi realizada, em São Paulo, a primeira reunião do ano do Grupo de Conhecimento, formado por órgãos, instituições e projetos que produzem estudos e análises sobre investimento social privado, filantropia e as organizações da sociedade civil, em geral. O Mapa das OSCs, do Ipea, é um dos membros, ao lado da Fundação Getulio Vargas (FGV), Grupo de Institutos e Fundações de Empresa (GIFE), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Instituto para Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), entre outros. O objetivo do grupo é estimular um ambiente de troca, articulação e cooperação no que diz respeito à produção e circulação de informações sobre o terceiro setor. A reunião estabeleceu as metas para 2019, além de calendário de atividades.
NOVIDADES
Mapa ganha novas funcionalidades
A equipe do Mapa está preparando uma série de novidades para os próximos meses. A principal delas é que a plataforma irá contar com mais três funcionalidades. A primeira é a implantação de um exportador de dados, que vai permitir o download de informações em planilhas do Excel a fim de facilitar a pesquisa sobre as OSCs para fins acadêmicos, da administração pública etc. Lembramos que, atualmente, já existe uma seção do Mapa, chamada Dados, na qual é possível baixar planilhas a partir de categorias como áreas e subáreas de atuação, conselhos e referências, entre outras. A segunda é a integração dos dados do Mapa com o Ipeadata, uma importante base de dados econômicos e financeiros mantida pelo Ipea, que inclui estatísticas da economia brasileira, nos níveis macroeconômicos, regional e social. A terceira é a instalação de um perfil dinâmico por unidade da federação com o objetivo de qualificar e aprimorar a consulta por estados e municípios. Além disso, um novo folder (ao lado) está sendo produzido para melhorar a comunicação com o público. Detalhes sobre todas essas novidades no próximo boletim. Acompanhe!
