
A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC) lançou o Manual Prático de Apoio às Organizações da Sociedade Civil: MROSC & Covid 19. O objetivo da publicação é traçar um roteiro de apoio aos processos de tomada de decisão das organizações da sociedade civil (OSC) nas relações de parceria firmadas com o poder público com base na Lei nº. 13.019/2014 – MROSC, com informações sobre cada uma das etapas de desenvolvimento da relação de parceria: planejamento, seleção e celebração, execução, monitoramento e prestação de contas.
A Plataforma MROSC é uma articulação nacional representativa de diversos movimentos sociais, entidades religiosas, OSC, institutos, fundações privadas e cooperativas da economia solidária, composta por mais de 1000 organizações signatárias, 199 articulações/redes/grupos, 11 fóruns e 6 plataformas estaduais, criada em 2010 com a finalidade de definir uma agenda comum de incidência da sociedade civil brasileira, em prol da melhoria de seu ambiente de atuação, seja pela regulação, seja por produção e apropriação de conhecimentos, cuja rede indireta alcança mais de 50 mil entidades.