ESTUDO
Pesquisa avalia o perfil das OSCs no sistema prisional brasileiro
O Brasil conta com 3.317 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam em temas ligados ao sistema prisional. A maioria dessas organizações tem sede localizada nas regiões Sudeste (41%) e Sul (23%), são classificadas como associações privadas (95%), e trabalham com desenvolvimento e defesa de interesses (53%), seguida da área de assistência social. Juntas, elas contabilizaram o montante de R$ 6,8 bilhões em recursos movimentados para projetos entre 2000 e 2019. As OSCs também são popularmente conhecidas no Brasil como Organizações não governamentais (ONGs) e instituições sem fins lucrativos.
Esses são os primeiros resultados da pesquisa “Atuação das Organizações da Sociedade Civil no sistema prisional brasileiro”, uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e a Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Diest/IPEA). O estudo tem o objetivo de ampliar a compreensão sobre o potencial de atuação das OSCs relacionadas ao sistema prisional e apontar evidências para subsidiar a atuação do poder público na execução de políticas e ações que envolvam essa temática.
A parceria com o DEPEN foi firmada em 2019 e o projeto de pesquisa incluiu o desenvolvimento do Cadastro Nacional de Participação Social na Execução Penal para identificação de organizações que trabalham com a temática a partir do Mapa das OSC, além de uma análise do perfil dessas organizações e os tipos de ações e projetos conduzidos por elas junto a pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional brasileiro.
O estudo também confirmou uma característica já demonstrada em outras análises realizadas sobre o setor: a grande maioria das organizações (82%) não contava com vínculos formais para seu funcionamento. Esses e outros achados já estão servindo de base para o desenvolvimento das etapas seguintes do projeto, que vão seguir na investigação das capacidades e lacunas de articulação entre as OSCs e o arranjo de instituições que constituem o sistema prisional brasileiro.
O estudo completo será divulgado no próximo mês. Aguarde!
PARCEIROS
Mapa apoia projeto que vai analisar dados de mais de 80 mil OSCs em MG
O Mapa das OSC está participando do projeto “Diagnóstico do Terceiro Setor – Minas Gerais”, coordenado pela Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado – FUNDAMIG. A iniciativa irá levantar um diagnóstico das mais de 80 mil Organizações da Sociedade Civil em atuação nos 853 municípios mineiros. Ações de incentivo para a atualização e cadastramento, além da pesquisa diagnóstica junto às OSCS, contribuirão para o desenvolvimento de uma base de dados qualificada para o planejamento de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável das organizações.
A primeira fase do projeto tem o objetivo de selecionar voluntários em todos os 853 municípios a serem capacitados, em parceria com o Mapa das OSC, para atuarem na facilitação do cadastramento junto às organizações. Na segunda fase, a atualização da base cadastral dará aporte a uma pesquisa diagnóstica aprofundada, que contará com o apoio do voluntariado, parcerias e alianças estratégicas intersetoriais. Clique aqui para saber mais sobre a parceria.
CURIOSIDADE
Educação é uma das áreas de atuação das OSCs
O dia 28 de abril é o Dia Nacional da Educação. A data comemorativa foi estabelecida durante o Fórum Mundial de Educação realizado no Senegal em 2000, em compromisso com a garantia da educação para crianças e jovens. No Brasil, 30.220 organizações da sociedade civil atuam na área de Educação e Pesquisa. São 15.379 localizadas na região Sudeste; 4.676 na região Sul; 6.214 na região Nordeste; 2.491 na região Centro-Oeste; e 1.460 na região Norte do país. As ações desenvolvidas contemplam áreas como educação infantil, ensino superior, estudos e pesquisas, educação profissional, entre outras. Para encontrar informações mais detalhadas sobre as OSCs, clique aqui.
PUBLICAÇÕES
Veja as novidades da seção de publicações do Mapa
A seção de publicações do Mapa das OSC conta com dois novos documentos em destaque. O primeiro é o “Relatório de 2021 – Rede BISC (Benchmarking do Investimento Social Corporativo)”, uma iniciativa voltada para a orientação de empresas, institutos e fundações na gestão de investimento social. Já o segundo é o "Panorama dos fundos patrimoniais no Brasil", um levantamento feito pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) a partir da localização de 52 fundos patrimoniais em atividade no país. Clique aqui para acessar as duas publicações na íntegra.
EDITAIS
OSCs podem inscrever projetos em edital da Fundação Renova até dia 29
Estão abertas até o próximo dia 29 de abril as inscrições para a segunda edição do Edital Doce, da Fundação Renova. A chamada tem o objetivo de apoiar projetos inéditos ou já existentes nas áreas de cultura, turismo, esporte e lazer nas regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, no Espírito Santo e em Minas Gerais. A segunda modalidade visa apoiar e fortalecer organizações locais que desenvolvam projetos de reparação do lazer para as comunidades atingidas. Já a terceira apoiará projetos que promovam ações de lazer e de recuperação dos bens culturais de natureza material e imaterial de comunidades dos municípios de Mariana, Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado. Clique aqui para acessar o Edital Doce e também conhecer outros editais voltados às OSCs.