Nesta edição da newsletter Fique por Dentro! de março e abril, a equipe do Mapa das OSC traz um dashboard especial. Um conjunto de dados ilustrados, com infográficos que ilustram o perfil das organizações da sociedade civil com atividades em projetos junto a meninas e mulheres no Brasil. Confira também outras novidades sobre o universo do Terceiro Setor. Veja esses e outros destaques a seguir.
ANÁLISE
Edição especial analisa OSCs com potencial atuação em projetos junto a mulheres no Brasil
O país contava, até novembro de 2020, com 22.245 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) – popularmente conhecidas como ONGs – que tinham atividades potencialmente voltadas para meninas e mulheres. Os estados com maior número de entidades foram São Paulo e Minas Gerais que, juntos, somaram 6.005 OSCs em atividade. As principais áreas de atuação das OSCs eram, especialmente, em temas ligados à religião (38,6%) e ao desenvolvimento e à defesa de direitos e interesses (31,8%). Quanto à distribuição territorial, as regiões Sudeste e Nordeste foram as que concentraram o maior número de organizações em atividade com, respectivamente, 33,3% e 31,4%. Esses são alguns dos principais dados sobre o assunto. Para saber mais, clique aqui.
ESTUDO
Vídeo do Mapa aborda criação e o fechamento das OSCs no Brasil
O estudo "Dinâmicas do Terceiro Setor no Brasi: Trajetórias de Criação e Fechamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de 1901 a 2020", realizado pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea) deu origem a um vídeo, elaborado pela equipe do Mapa das OSC, idealizado para a divulgação dos principais resultados da pesquisa. O levantamento utilizou dados disponíveis no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), disponibilizados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), observando aspectos como a distribuição temporal, as áreas de atuação, a natureza jurídica, a taxa de sobrevivência das OSCs, entre outros. Para saber mais, clique aqui.
NOTÍCIAS
Terceiro Setor contribui com 4,27% do PIB no Brasil
Um estudo encomendado pela Sitawi Finanças do Bem (Movimento por uma Cultura de Doação) buscou mensurar a relevância socioeconômica do Terceiro Setor para a realidade brasileira a partir de dados disponívels no Mapa das OSC. Dentre os principais resultados, destacaram-se o desempenho das atividades econômicas de Educação, Saúde, Atividades artísticas e Organizações associativas, que geraram juntas o total de R$220 bilhões em valor adicionado no ano de 2015, o que equivale a 4,27%. Também foi gerada a soma de 6 milhões de empregos. A metodologia do estudo levou em conta não apenas o valor adicionado e o emprego gerado diretamente pelo setor, mas também seus impactos indiretos sobre as cadeias produtivas que fornecem insumos para o setor, utilizando uma matriz de insumo-produto nacional e inter-regional. A publicação pode ser conferida, na íntegra, clicando aqui.
Investimento Social: Congresso GIFE será entre 12 e 14 de abril em SP
Entre os dias 12 e 14 de abril, no Memorial da América Latina, em São Paulo, ocorrerá o 12° Congresso GIFE, um encontro que debate Investimento Social e Filantropia no Brasil. A partir do tema “Desafiando estruturas de desigualdade”, o evento irá reunir as principais lideranças do setor, dirigentes de organizações da sociedade civil, acadêmicos, consultores e representantes do poder público, propondo debates sobre as desigualdades que impedem parte da população – negros, pessoas LGBTQIAP+, povos indígenas, comunidades tradicionais – de acessar direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal. O evento vai tratar, ainda, de temas como equidade racial e de gênero, segurança alimentar e justiça climática. Para se inscrever e conferir todas as atrações, clique aqui.
PUBLICAÇÕES
Perspectivas e desafios para a Filantropia no Brasil em 2023
O IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social - lançou a segunda edição do relatório "Perspectivas da Filantropia no Brasil". No estudo, aborda-se o cenário da filantropia no país e identificam-se ações que contribuem para um investimento social privado mais estratégico. A pesquisa parte dos reflexos do ano de 2022, destacando a necessidade do compromisso público das intituições com a democracia frente aos retrocessos sofridos no último ano, como no caso da grave situação de povos originários na Amazônia, os níveis recordes de desmatamento e o retorno do Brasil ao Mapa da Fome da ONU. O material traz oito perspectivas que têm em comum a “ousadia” nas ações estratégicas, refletindo e trazendo exemplos práticos sobre como filantropos e investidores sociais podem agir de forma estratégica, efetiva e ágil. Clique aqui para acessar o estudo completo.
CURIOSIDADE
OSCS e os Povos Indígenas
No dia 19 de abril, comemora-se o Dia dos Povos Indígenas. Anteriormente conhecido como “Dia do Índio”, a data comemorativa teve seu nome alterado a partir da Lei 14.402, de 2022 com o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários. Segundo o Manual de Comunicação do Senado, o termo ‘indígena’ designa "originário”, isto é, “aquele que está ali antes dos outros" e que valoriza a diversidade de cada povo. Dentre as 815.676 organizações da sociedade civil (OSCs) em atividade no Brasil, 29.101 têm potencial atuação em temas ligados aos povos indígenas. Metade das organizações são Associações privadas e 88% tem Religião como finalidade de atuação. Mais de 70% das OSCs, também conhecidas como ONGs, foram fundadas entre 2001 e 2018. A maioria das organizações mapeadas tem sede no Sudeste (53,06%), seguidas pelas organizações distribuídas pelas regiões Nordeste (10,01%), Norte (9,9%), Centro-Oeste (9,45%) e Sul (8,76%). Tratam-se de entidades que desenvolvem ações para a garantia de direitos, promoção da cultura indígena, entre outras atividades voltadas para essas populações e seus territórios. Para saber mais sobre as áreas de atuação dessas organizações, consulte a seção de busca do Mapa.
EDITAIS
Prêmio Fundo Magalu de Combate à Violência Contra a Mulher: inscrições até dia 6/4
Estão abertas, até o próximo 6 de abril, as inscrições para o Prêmio Fundo Magalu de Combate à Violência Contra a Mulher. A chamada é realizada pelo Magazine Luiza, com assessoria técnica da Editora MOL e apoio da Prosas e da Phomenta. O edital já está em sua segunda edição e tem o objetivo de selecionar até 20 organizações, de diferentes portes e regiões, para apoiá-las com recursos de até R$150 mil. O investimento será destinado para OSCs que atuem em projetos voltados a combater as causas e consequências das diversas modalidades de violência (física, psicológica, sexual, patrimonial etc.) a que são submetidas as mulheres brasileiras. A intenção é apoiar estruturalmente as organizações, a fim de ampliar o número de pessoas atendidas e/ou a qualidade dos serviços prestados. Clique aqui para acessar a página de editais.