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O Manual MROSC foi criado a partir de uma década de experiência e boas práticas em parcerias, desde a publicação da Lei nº 13.019/2014. O documento serve como um guia para facilitar a compreensão e a aplicação da lei, visando a efetividade das parcerias e a colaboração entre o Estado e a sociedade civil.
Este relatório de pesquisa é o resultado da quarta ação prevista no plano de trabalho definido na parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea e a Secretaria Geral da Presidência da República - SGPR (processo 03001.003291/2023-71). O relatório atualiza os dados sobre o perfil das Organizações da Sociedade Civil - OSCs brasileiras e subsidiará análises futuras mais detalhadas, a serem realizadas pelo Ipea e, desejavelmente, pela comunidade de pesquisadores do tema.
Estado de São Paulo continua, em termos absolutos, representando o maior número de organizações ativas no país
